mercredi 29 juin 2016

Edito Juin 2016 : le Gouvernement va-t-il aider nos compatriotes vivant en Équateur, victimes du séisme du mois d’avril ?


Le 25 mai 2016, à Manta, avec T. Bricard



Comme je l'ai évoqué dans ma précédente info-lettre, après le tremblement de terre qui a dévasté la région de Manabí, en Équateur le 16 avril dernier, je me suis rendu au mois de mai dans les zones sinistrées à la rencontre des Français qui avaient été directement frappés par ce drame. A mon retour à Paris, j’ai sollicité les sénateurs de ma famille politique (Les Républicains), représentant les Français établis hors de France, afin que soit mobilisée une partie de leur réserve parlementaire au profit de nos compatriotes démunis depuis le séisme

Si nos sénateurs ont souhaité venir en aide à nos concitoyens, ils m’ont expliqué que le déblocage des crédits de la réserve parlementaire prendrait plusieurs mois : ce sont en fait des fonds gouvernementaux dont l’attribution s’effectue en fonction des choix des parlementaires après validation de l’Exécutif ; entre le moment où un sénateur choisit un destinataire et celui où la subvention est effectivement versée, le processus prend entre 6 et 10 mois en moyenne. Je remercie vivement les sénateurs Jacky DEROMEDI et Louis DUVERNOIS d'avoir répondu positivement à ma requête.

Mais, nos compatriotes de la province de Manabí ont besoin de recevoir une aide beaucoup plus rapidement. Je remercie donc aussi sincèrement le sénateur Christophe André FRASSA de s’être proposé pour solliciter une aide d’urgence auprès du Gouvernement. Chaque année en effet, dans la loi de finances, des crédits sont provisionnés en vue d’éventuelles calamités. Le sénateur Frassa a ainsi demandé par écrit au Gouvernement de débloquer une partie de ces fonds pour lesFrançais installés en Équateur ayant perdu leur domicile, leur commerce ou leur entreprise.

J’espère vraiment que notre ministre des Affaires étrangères et notre Premier ministre vont entendre cet appel et répondre à l’urgence de la situation que vivent les Français implantés à Manta et à Tarqui. Je l’espère sincèrement !

Mais, certains signaux en provenance de l’Exécutif m’inquiètent. Dans le contexte budgétaire contraint que connaît la France, le Gouvernement semble avoir fait le choix de couper dans les dépenses sociales destinées aux Français de l’étranger. Ainsi, par un décret du 2 juin dernier, le Gouvernement a réduit de 20,8 M€ les crédits du Programme 151 « Français à l'étranger et affaires consulaires », c’est-à-dire qu’il a diminué de 19 M€ les bourses de l'AEFE (Agence pour l'enseignement français à l'étranger) et qu’il a baissé de 1,8 M€ les crédits destinés aux mesures d'aide sociale à l'étranger. La Direction des Français à l’étranger et de l’administration consulaire du ministère des Affaires étrangères a même précisé que, « une fois ces arbitrages effectués, il n’existe plus, à ce stade de l’année, de crédits disponibles pour couvrir le montant des subventions aux OLES » (organismes locaux d'entraide et de solidarité).

J’encourage donc le Gouvernement à reconsidérer ses choix en matière d’aides sociales aux Français établis hors de France et, surtout, à répondre favorablement à la sollicitation du sénateur Frassa en faveur des « oubliés » de Manabí.

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Edição Junho 2016 : O Governo vai ajudar os nossos compatriotas que vivem no Equador, vítimas do terremoto do mês de abril?

Como evoquei na minha newletter precedente, após o terremoto que devastou a região de Manabi, no Equador, no ultimo dia 16 de abril, eu estive, no mês de maio, nas zonas sinistradas, ao encontro dos franceses que foram  diretamente atingidos por esse drama. Ao retornar a Paris, eu solicitei os senadores da minha família política (Les Républicains), representantes dos franceses estabelecidos for a da França, a fim de que mobilizem uma parte das suas reservas parlamentares em prol dos nossos compatriotas desamparados após o seísmo.

Estando dispostos a ajudar os nossos concidadãos, os nossos Senadores me explicaram todavia que o desbloqueamento dos créditos da reserva parlamentar levaria vários meses: são fundos governamentais cuja atribuição se efetua em função das escolhas parlamentares após validação do Executivo; entre o momento em que um Senador escolhe um destinatário e aquele em que a subvenção é efetivamente destinada, o processo leva entre 6 e 10 meses, em media. Eu agradeço vivamente os Senadores Jacky DEROMEDI e Louis DUVERNOIS por terem respondido positivamente ao meu pedido.

Mas, os nossos compatriotas da provincial de Manabi precisam receber uma ajuda muito mais rapidamente. Eu agradeço então de maneira igualmente sincera ao Senador Christophe André FRASSA por se disponibilizar para solicitor uma ajuda de urgência junto ao Governo. Cada ano, de fato, na lei de finanças, há créditos aprovisionados em vista de eventuais calamidades.  Assim, o Senador FRASSA solicitou ao Governo, por escrito, que desbloqueasse uma parte desses fundos para os franceses instalados no Equador que perderam seu domicílio, comércio ou empresa.

Eu espero realmente que o nosso Ministros de Negócios Estrangeiros e nosso Primeiro-Ministro escutarão esse apelo e responderão à urgencia da situação que vivem os franceses implantados em Manta e em Tarqui. Espero sinceramente!

Mas, alguns sinais vindos do Executivo me inquietam. No contexto orçamentário restrito que conhece a França, o Governo parece ter feito a escolha de cortar as despesas sociais destinadas aos franceses do estrangeiro. Assim, através do decreto de 2 de janeiro ultimo, o Governo reduziu em 20,8 milhões de euros os créditos do Programa 151 “Franceses do estrangeiro e assuntos consulares”, ou seja, diminuiu de 19 milhões de euros as bolsas da AEFE (Agência para o Ensino do Francês no Estrangeiro) e baixou de 1,8 milhões de euros os créditos destinados às medidas de ajuda social no estrangeiro. A Direção dos Franceses no Estrangeiro e a administração consular do Ministérios dos Negócios Estrangeiros precisaram que, “uma vez feitas as arbitragens, não existe mais, nesta altura do ano, créditos disponíveis para cobrir o montante das subvenções aos OLES (organismos locais de entreajuda e de solidariedade).

Eu encorajo o Governo a reconsiderar suas escolhas em matéria de ajudas sociais aos franceses estabelecidos fora da França e sobretudo a responder favoravelmente à solicitação do Senador FRASSA em favor dos “esquecidos” de Manabi.